Declaração de acessibilidade #
Última revisão: 2026-10-25.
Estas informações abrangem o site EthicsPortal, a aplicação web, os canais de denúncia públicos e os documentos descarregáveis. O nosso objetivo de desenvolvimento é WCAG 2.2 nível AA.
Estado de conformidade #
A conformidade total com WCAG, EN 301 549 ou RGAA não foi estabelecida. Não existe uma auditoria RGAA completa nem uma percentagem válida de conformidade RGAA.
Avaliação e limitações #
A revisão técnica de 25 de outubro de 2026 analisou uma amostra de disposições móveis, interações por teclado e verificações automáticas de acessibilidade. Não é uma avaliação completa. As verificações automáticas não demonstram compatibilidade com leitores de ecrã nem conformidade de todas as páginas e percursos.
Falta avaliar percursos completos com tecnologias de apoio, dispositivos móveis físicos, documentos descarregáveis, anexos de clientes e serviços de terceiros. O site inclui vídeos; as legendas, por si só, não demonstram o cumprimento de todos os requisitos multimédia. Podem ser solicitados formatos alternativos através do contacto abaixo.
Contratação pública #
Para uma implementação no setor público francês, devem ser acordados com o comprador o âmbito do serviço e a edição aplicável de EN 301 549. Continua a ser necessária uma auditoria RGAA completa para estabelecer o estado do serviço implementado. A entidade pública é responsável pela sua declaração e programa de acessibilidade; EthicsPortal fornece provas relativas ao produto. Esta página não substitui essa declaração.
Relatório de conformidade EN 301 549
Comentários #
Agradecemos os seus comentários sobre a acessibilidade do EthicsPortal. Se encontrar uma barreira de acessibilidade, não conseguir aceder a conteúdo ou precisar de informação num formato alternativo:
- Email: accessibility@ethicsportal.eu
- Também aceite: support@ethicsportal.eu — inclua “acessibilidade” no assunto
- Procuramos acusar a receção dos pedidos de acessibilidade no prazo de 2 dias úteis e fornecer um formato alternativo ou uma resposta substantiva no prazo de 5 dias úteis
Procedimento de execução #
Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode remeter o assunto ao organismo de execução da acessibilidade no seu país:
- França: Défenseur des droits — defenseurdesdroits.fr
- Polónia: Minister właściwy do spraw informatyzacji — através de gov.pl, tendo o Rzecznik Praw Obywatelskich como recurso secundário para reclamações não resolvidas
- Alemanha: Überwachungsstelle des Bundes für Barrierefreiheit von Informationstechnik — bfit-bund.de
- Outros Estados-Membros da UE: consulte a lista mantida pela Comissão Europeia em digital-strategy.ec.europa.eu
Normas e referências #
Esta declaração é preparada com referência a:
- Diretiva (UE) 2016/2102 — acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público
- Diretiva (UE) 2019/882 — Ato Europeu da Acessibilidade
- Decisão de Execução (UE) 2018/1523 — modelo de declaração de acessibilidade
- EN 301 549 V4.1.1
- EN 301 549 V3.2.1 — versão listada nas normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva relativa à acessibilidade da Web
- WCAG 2.2 Nível AA
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