Declaração de acessibilidade #
Última atualização: 2026-05-24.
O EthicsPortal está empenhado em tornar a sua plataforma de denúncia acessível a todos os utilizadores, em conformidade com a norma europeia de acessibilidade EN 301 549 V3.2.3 e as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.2 Nível AA. A EN 301 549 V3.2.1 continua a ser a versão citada na lista de normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva relativa à acessibilidade da Web; reportamos face à mais recente V3.2.3 por ser a versão publicada atual da norma e por substituir a V3.2.1 no seu âmbito técnico.
Esta declaração aplica-se a:
- A aplicação web do EthicsPortal em secure.ethicsportal.eu
- Os portais públicos de denúncia alojados em
*.ethicsportal.eu - O site de marketing em ethicsportal.eu
Estado de conformidade #
O EthicsPortal está parcialmente conforme à EN 301 549 V3.2.3 e às WCAG 2.2 Nível AA. “Parcialmente conforme” significa que algumas partes do conteúdo ainda não cumprem totalmente a norma de acessibilidade. As não conformidades e as alternativas disponíveis estão listadas abaixo.
Uma autoavaliação cláusula a cláusula está publicada como relatório de conformidade EN 301 549 e pode ser fornecida em PDF a pedido durante o aprovisionamento.
Como o EthicsPortal apoia a acessibilidade #
O produto é construído e testado face aos requisitos:
- Operação só por teclado em toda a aplicação e no portal público de denúncia — cada elemento interativo é alcançável e operável sem rato
- Suporte de leitor de ecrã verificado com o VoiceOver (macOS, Safari) e o NVDA (Windows, Firefox)
- Autenticação sem palavra-passe por link mágico ou código de utilização única, com TOTP opcional — elimina a barreira cognitiva da memorização de palavras-passe (WCAG 2.2 §3.3.8 Autenticação Acessível)
- Suporte de movimento reduzido — as animações e transições são desativadas quando o sistema operativo o solicita
- Ampliação e redistribuição — os esquemas redistribuem-se a 200% de ampliação do navegador sem deslocamento horizontal, exceto para tabelas e blocos de código
- A ampliação por gesto está ativada em todas as páginas
- Alvos de toque de pelo menos 24×24 pixels CSS, aumentados para 44×44 em apontadores grossos sempre que o esquema o permita (WCAG 2.2 §2.5.8)
- Texto de elevado contraste — o texto do corpo usa um tom quase preto sobre branco (≈21:1) no tema claro e o equivalente no tema escuro
- Localizado em todas as línguas oficiais da UE, com o atributo de idioma definido em todas as páginas
Conteúdo não acessível #
O conteúdo seguinte não é totalmente acessível. Estamos a trabalhar para resolver cada item.
Não conformidade com a norma de acessibilidade #
- Documentos PDF gerados — os relatórios de conformidade, os certificados de conformidade, os modelos de política de denúncia, os avisos de privacidade, os cartazes, o manual do gestor do caso e as exportações de processos são produzidos como PDF sem etiquetas. Não cumprem a EN 301 549 §10.1 (estrutura etiquetada, ordem de leitura, texto alternativo). Os utilizadores que necessitem de uma versão acessível de qualquer documento podem solicitar uma alternativa em HTML contactando accessibility@ethicsportal.eu — ver Comentários abaixo. Estamos a migrar estes documentos para um fluxo de PDF etiquetado; as alternativas em HTML servidas a partir da aplicação são a solução interina prevista.
- Páginas de erro estáticas (HTTP 400, 404, 422, 500 e a página de recurso para navegador não suportado) — estas páginas são servidas em inglês independentemente da localização do utilizador (EN 301 549 §9.3.1.1 / WCAG 3.1.1 Idioma da Página). São encontradas raramente; a mesma informação é apresentada no idioma do utilizador dentro da aplicação. As próprias páginas usam HTML semântico e cumprem os restantes requisitos web da §9.
Conteúdo isento dos requisitos de acessibilidade #
- O conteúdo de terceiros incorporado no produto — por exemplo, o widget de chat ao vivo Crisp e as páginas de pagamento alojadas pela Stripe — não está sob o controlo direto do EthicsPortal. Selecionámos fornecedores que publicam documentação de acessibilidade e revemos estas escolhas anualmente.
- O conteúdo gerado pelos utilizadores carregado pelos gestores do caso (notas, ficheiros anexados) não está sob o controlo direto de autoria do produto. A interface do gestor solicita descrições e alternativas acessíveis sempre que aplicável, nos termos da EN 301 549 §11.8 / ATAG 2.0 .
Preparação desta declaração #
Esta declaração foi preparada em 14 de maio de 2026 com base numa autoavaliação realizada pelo EthicsPortal face à EN 301 549 V3.2.3 e às WCAG 2.2 Nível AA. A avaliação combinou:
- Verificações automáticas em CI através de
axe-core-capybaranos fluxos do portal público de denúncia (página inicial, submissão de denúncia, consulta) - Testes manuais de teclado, VoiceOver e ampliação a 200% no fluxo de submissão de denúncia do portal, no fluxo de trabalho do gestor do caso, na autenticação e na gestão da conta
- Revisão de código face à lista de verificação interna de acessibilidade documentada no nosso repositório de engenharia
A declaração será revista pelo menos trimestralmente e após qualquer alteração significativa da plataforma.
Comentários #
Agradecemos os seus comentários sobre a acessibilidade do EthicsPortal. Se encontrar uma barreira de acessibilidade, não conseguir aceder a conteúdo ou precisar de informação num formato alternativo:
- Email: accessibility@ethicsportal.eu
- Também aceite: support@ethicsportal.eu — inclua “acessibilidade” no assunto
- Procuramos acusar a receção dos pedidos de acessibilidade no prazo de 2 dias úteis e fornecer um formato alternativo ou uma resposta substantiva no prazo de 5 dias úteis
Procedimento de execução #
Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode remeter o assunto ao organismo de execução da acessibilidade no seu país:
- França: Défenseur des droits — defenseurdesdroits.fr
- Polónia: Minister właściwy do spraw informatyzacji — através de gov.pl , tendo o Rzecznik Praw Obywatelskich como recurso secundário para reclamações não resolvidas
- Alemanha: Überwachungsstelle des Bundes für Barrierefreiheit von Informationstechnik — bfit-bund.de
- Outros Estados-Membros da UE: consulte a lista mantida pela Comissão Europeia em digital-strategy.ec.europa.eu
Normas e referências #
Esta declaração é preparada com referência a:
- Diretiva (UE) 2016/2102 — acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público
- Diretiva (UE) 2019/882 — Ato Europeu da Acessibilidade
- Decisão de Execução (UE) 2018/1523 — modelo de declaração de acessibilidade
- EN 301 549 V3.2.3 — Requisitos de acessibilidade para produtos e serviços TIC (versão publicada face à qual reportamos)
- EN 301 549 V3.2.1 — versão listada nas normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva relativa à acessibilidade da Web
- WCAG 2.2 Nível AA
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