> O compromisso do EthicsPortal com a acessibilidade e a conformidade com a EN 301 549 e as WCAG 2.2 Nível AA. Source: https://ethicsportal.eu/pt/accessibility/ Updated: 2026-09-23 --- # Declaração de acessibilidade Última atualização: 2026-09-20. O EthicsPortal está empenhado em tornar a sua plataforma de denúncia acessível a todos os utilizadores, em conformidade com a **norma europeia de acessibilidade EN 301 549 V4.1.1** e as **Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web (WCAG) 2.2 Nível AA**. A EN 301 549 V4.1.1 (setembro de 2026) é a versão da norma que incorpora as WCAG 2.2 Nível AA, sendo esta a versão face à qual a avaliação é feita. A V3.2.1 continua a ser a versão citada na lista de normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva relativa à acessibilidade da Web; incorpora as WCAG 2.1 Nível AA, que as WCAG 2.2 alargam com seis critérios de sucesso adicionais de nível A e AA, retirando o 4.1.1 Análise sintática por estar obsoleto. Esta declaração aplica-se a: - A aplicação web do EthicsPortal em [secure.ethicsportal.eu](https://secure.ethicsportal.eu) - Os portais públicos de denúncia alojados em `*.ethicsportal.eu` - O site de marketing em [ethicsportal.eu](https://ethicsportal.eu) ## Estado de conformidade O EthicsPortal está **parcialmente conforme** à EN 301 549 V4.1.1 e às WCAG 2.2 Nível AA. "Parcialmente conforme" significa que algumas partes do conteúdo ainda não cumprem totalmente a norma de acessibilidade. As não conformidades e as alternativas disponíveis estão listadas abaixo. Uma autoavaliação cláusula a cláusula está publicada como [relatório de conformidade EN 301 549](/en-301-549-conformance/) e pode ser fornecida em PDF a pedido durante o aprovisionamento. ## Como o EthicsPortal apoia a acessibilidade O produto é construído e testado face aos requisitos: - **Operação só por teclado** em toda a aplicação e no portal público de denúncia — cada elemento interativo é alcançável e operável sem rato - **Suporte de leitor de ecrã** verificado com o VoiceOver (macOS, Safari) e o NVDA (Windows, Firefox) - **Autenticação sem palavra-passe** por link mágico ou código de utilização única, com TOTP opcional — elimina a barreira cognitiva da memorização de palavras-passe (WCAG 2.2 §3.3.8 Autenticação Acessível) - **Suporte de movimento reduzido** — as animações e transições são desativadas quando o sistema operativo o solicita - **Ampliação e redistribuição** — os esquemas redistribuem-se a 200% de ampliação do navegador sem deslocamento horizontal, exceto para tabelas e blocos de código - **A ampliação por gesto está ativada** em todas as páginas - **Alvos de toque** de pelo menos 24×24 pixels CSS, aumentados para 44×44 em apontadores grossos sempre que o esquema o permita (WCAG 2.2 §2.5.8) - **Texto de elevado contraste** — o texto do corpo usa um tom quase preto sobre branco (≈21:1) no tema claro e o equivalente no tema escuro - **Localizado** em todas as línguas oficiais da UE, com o atributo de idioma definido em todas as páginas ## Conteúdo não acessível {#non-accessible-content} O conteúdo seguinte não é totalmente acessível. Estamos a trabalhar para resolver cada item. ### Não conformidade com a norma de acessibilidade - **Documentos PDF gerados** — os relatórios de conformidade, os certificados de conformidade, os cartazes, o manual do gestor do caso e as exportações de processos são produzidos como PDF sem etiquetas. Não cumprem a EN 301 549 §10.1 (estrutura etiquetada, ordem de leitura, texto alternativo). Os utilizadores que necessitem de uma versão acessível de qualquer documento podem solicitar uma alternativa em HTML contactando [accessibility@ethicsportal.eu](mailto:accessibility@ethicsportal.eu) — ver [Comentários](#feedback) abaixo. Estamos a migrar estes documentos para um fluxo de PDF etiquetado; as alternativas em HTML servidas a partir da aplicação são a solução interina prevista. - **Páginas de erro estáticas (HTTP 400, 404, 422, 500 e a página de recurso para navegador não suportado)** — estas páginas são servidas em inglês independentemente da localização do utilizador (EN 301 549 §9.3.1.1 / WCAG 3.1.1 Idioma da Página). São encontradas raramente; a mesma informação é apresentada no idioma do utilizador dentro da aplicação. As próprias páginas usam HTML semântico e cumprem os restantes requisitos web da §9. ### Conteúdo isento dos requisitos de acessibilidade - O conteúdo de terceiros incorporado no produto — por exemplo, as páginas de pagamento alojadas pela Stripe — não está sob o controlo direto do EthicsPortal. Selecionámos fornecedores que publicam documentação de acessibilidade e revemos estas escolhas anualmente. - O conteúdo criado pelos gestores do caso (notas e ficheiros anexados) não está sob o controlo editorial direto do produto. ## Preparação desta declaração Esta declaração foi preparada em **14 de maio de 2026** com base numa autoavaliação realizada pelo EthicsPortal face à **EN 301 549 V4.1.1** e às **WCAG 2.2 Nível AA**. A avaliação combinou: - Verificações automáticas em CI através de `axe-core-capybara` nos fluxos públicos de denúncia, na autenticação e em fluxos autenticados representativos dos gestores do caso - Testes manuais de teclado, VoiceOver e ampliação a 200% no fluxo de submissão de denúncia do portal, no fluxo de trabalho do gestor do caso, na autenticação e na gestão da conta - Revisão de código face à lista de verificação interna de acessibilidade documentada no nosso repositório de engenharia A declaração será revista pelo menos trimestralmente e após qualquer alteração significativa da plataforma. ## Comentários {#feedback} Agradecemos os seus comentários sobre a acessibilidade do EthicsPortal. Se encontrar uma barreira de acessibilidade, não conseguir aceder a conteúdo ou precisar de informação num formato alternativo: - **Email:** [accessibility@ethicsportal.eu](mailto:accessibility@ethicsportal.eu) - **Também aceite:** [support@ethicsportal.eu](mailto:support@ethicsportal.eu) — inclua "acessibilidade" no assunto - Procuramos acusar a receção dos pedidos de acessibilidade no prazo de **2 dias úteis** e fornecer um formato alternativo ou uma resposta substantiva no prazo de **5 dias úteis** ## Procedimento de execução Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode remeter o assunto ao organismo de execução da acessibilidade no seu país: - **França:** Défenseur des droits — [defenseurdesdroits.fr](https://www.defenseurdesdroits.fr) - **Polónia:** Minister właściwy do spraw informatyzacji — através de [gov.pl](https://www.gov.pl/), tendo o Rzecznik Praw Obywatelskich como recurso secundário para reclamações não resolvidas - **Alemanha:** Überwachungsstelle des Bundes für Barrierefreiheit von Informationstechnik — [bfit-bund.de](https://www.bfit-bund.de/) - **Outros Estados-Membros da UE:** consulte a lista mantida pela Comissão Europeia em [digital-strategy.ec.europa.eu](https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/web-accessibility) ## Normas e referências Esta declaração é preparada com referência a: - [Diretiva (UE) 2016/2102](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32016L2102) — acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos do setor público - [Diretiva (UE) 2019/882](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32019L0882) — Ato Europeu da Acessibilidade - [Decisão de Execução (UE) 2018/1523](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:32018D1523) — modelo de declaração de acessibilidade - [EN 301 549 V4.1.1](https://www.etsi.org/deliver/etsi_en/301500_301599/301549/04.01.01_60/en_301549v040101p.pdf) — Requisitos de acessibilidade para produtos e serviços TIC (versão publicada face à qual reportamos) - [EN 301 549 V3.2.1](https://www.etsi.org/deliver/etsi_en/301500_301599/301549/03.02.01_60/en_301549v030201p.pdf) — versão listada nas normas harmonizadas ao abrigo da Diretiva relativa à acessibilidade da Web - [WCAG 2.2 Nível AA](https://www.w3.org/TR/WCAG22/)